Termos de uso
Bem-vindo(a) à Vintage Watch Spirit! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Vintage Watch Spirit, sociedade por ações simplificada (SAS) de direito francês. A Vintage Watch Spirit explora este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades e ferramentas associadas (os «Serviços»). A Vintage Watch Spirit utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os presentes Termos e Condições de Utilização («Termos») regem o seu acesso e a sua utilização do nosso site. Não regem as vendas de produtos, que são exclusivamente enquadradas pelas nossas Condições Gerais de Venda (CGV), que prevalecem para tudo o que diga respeito a encomendas, preços, entregas, direito de retratação, garantias e responsabilidade relacionada com os produtos vendidos.
Leia atentamente estes Termos, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
Artigo 1.º – Acesso e conta
Ao aceitar os presentes Termos, declara ter atingido a idade legal da maioridade, fixada em 18 anos em França, ou ser emancipado(a), e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizarem os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere, sob a sua responsabilidade e supervisão.
Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail. Declara e garante que todas as informações que fornece são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por qualquer atividade relacionada com a sua conta. Não está autorizado(a) a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
Artigo 2.º – Propriedade intelectual
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, conteúdos de vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da Vintage Watch Spirit, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelas leis francesas, europeias e internacionais relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Os presentes Termos autorizam-no(a) a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado(a) a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Vintage Watch Spirit.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Vintage Watch Spirit são marcas da Vintage Watch Spirit, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Vintage Watch Spirit. O nome, o logótipo e as marcas da Shopify são propriedade da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos e marcas presentes nos Serviços são propriedade dos respetivos titulares.
Artigo 3.º – Ferramentas opcionais
Poderá utilizar ferramentas de terceiros disponibilizadas no âmbito dos Serviços, ferramentas essas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem qualquer aprovação da nossa parte. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Artigo 4.º – Ligações a terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou explorados por terceiros. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Artigo 5.º – Relação com a Shopify
A Vintage Watch Spirit é impulsionada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa loja é realizada diretamente com a Vintage Watch Spirit. Reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Vintage Watch Spirit.
Artigo 6.º – Política de Privacidade
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços são tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Artigo 7.º – Contribuições e avaliações dos utilizadores
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, opiniões, comentários, propostas ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, «Contribuições»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir essas Contribuições para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.
Declara e garante ainda que é titular ou detém todos os direitos necessários sobre as suas Contribuições, e que estas não violam quaisquer direitos de terceiros. Podemos, sem que tal constitua uma obrigação, monitorizar, editar ou remover qualquer Contribuição que considerarmos ilícita, ofensiva ou contrária aos presentes Termos.
Artigo 8.º – Exatidão das informações do site
O site pode conter ocasionalmente informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar as informações apresentadas no site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Artigo 9.º – Utilizações proibidas
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente, para fins ilícitos ou maliciosos, em violação de qualquer regulamentação aplicável, ou de forma a violar os direitos de propriedade intelectual da Vintage Watch Spirit, da Shopify ou de terceiros, a assediar, difamar ou prejudicar terceiros, ou a transmitir informações falsas ou enganosas.
Compromete-se ainda a não carregar vírus ou códigos maliciosos, a não reproduzir ou explorar qualquer parte dos Serviços, a não recolher informações pessoais de terceiros, nem a utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas (incluindo ferramentas de IA) para aceder aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento em caso de violação dos presentes Termos.
Artigo 10.º – Agentes
10.1 A presente secção aplica-se caso utilize, autorize, ative ou provoque a implementação de um Agente (software que atua de forma autónoma ou semiautónoma em nome de uma pessoa, sem supervisão direta) para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços.
10.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, exceto se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições estabelecidas na secção 10.3 abaixo.
10.3 Os Agentes devem: (i) identificar-se como tal em todos os pedidos HTTP/HTTPS (menção «Agent/[nome do agente]»); (ii) não dissimular a sua natureza automatizada, nomeadamente imitando um comportamento humano ou contornando CAPTCHAs; (iii) responder honestamente a qualquer questão destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador.
Artigo 11.º – Rescisão
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços, a nosso critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, respeitando os seus direitos enquanto consumidor.
Os seguintes artigos permanecerão aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Contribuições e Avaliações dos Utilizadores, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir à rescisão.
Artigo 12.º – Exclusão de garantias
As informações apresentadas no site são disponibilizadas a título puramente informativo. Não garantimos a exatidão, exaustividade ou utilidade dessas informações, e qualquer confiança que nelas deposite é feita por sua conta e risco, nos limites permitidos por lei.
O site e o seu conteúdo são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, para além das previstas por lei. Não garantimos que a sua utilização do site seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Artigo 13.º – Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Vintage Watch Spirit, os seus parceiros, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, prestadores ou fornecedores de serviços, bem como os da Shopify, não poderão ser responsabilizados por danos indiretos, acessórios, especiais ou consequenciais resultantes da sua utilização do site.
Nenhuma disposição dos presentes Termos tem por objetivo ou efeito excluir ou limitar a nossa responsabilidade em caso de morte ou dano corporal resultante da nossa negligência, em caso de dolo ou falta grave da nossa parte, ou em qualquer outro caso em que a lei francesa proíba tal exclusão.
Artigo 14.º – Indemnização
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Vintage Watch Spirit, a Shopify, bem como os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, colaboradores e agentes, por qualquer perda, dano ou reclamação resultante do incumprimento dos presentes Termos, da violação de uma lei ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e utilização dos Serviços.
Artigo 15.º – Divisibilidade
Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição permanecerá aplicável na medida máxima permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos, sem afetar a validade das restantes disposições.
Artigo 16.º – Renúncia
O facto de não exercer um direito previsto nos presentes Termos não constitui uma renúncia a esse direito.
Os presentes Termos constituem, juntamente com as políticas publicadas neste site, a totalidade do acordo entre si e nós relativamente à utilização do site.
Artigo 17.º – Cessão
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos sem o seu consentimento prévio, sob reserva da manutenção dos seus direitos enquanto consumidor.
Artigo 18.º – Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos e interpretados em conformidade com a lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua validade, interpretação ou execução é da competência dos tribunais franceses, sem prejuízo das disposições de ordem pública aplicáveis aos consumidores.
Artigo 19.º – Títulos
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos por questões de comodidade e não afetam nem limitam a interpretação dos presentes Termos.
Artigo 20.º – Alteração dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos a qualquer momento, publicando as atualizações no nosso site. A sua utilização continuada dos Serviços após essa publicação equivale à aceitação das alterações.
Artigo 21.º – Dados de contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, contacte-nos através de contact@vintagewatchspirit.com.
Vintage Watch Spirit
Sociedade por ações simplificada (SAS)
1957 route de Ferrières, 74330 Epagny, FRANÇA
SIRET: 10430731900012
IVA: FR66104307319